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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivar plantas de cannabis (maconha) em casa para fins medicinais. A decisão foi proferida na …
STJ autoriza três pacientes a cultivar maconha para fins medicinais LEIA +
Ações de multivacinação para crianças e adolescentes em todo o país receberão incentivo financeiro do Ministério da Saúde, que destinará mais de R$ 151 milhões a estados e municípios. …
Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação LEIA +
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou, nesta sexta-feira (14), um programa de videocast (podcast com conteúdo em vídeo) para discutir assuntos relacionados ao tema. Os direitos humanos para …
Ministério lança videocast para discutir direitos humanos LEIA +
Termina às 22h deste domingo (16) o prazo oferecido a todo e algum cidadão para exibir sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas velo gestão federalista. Através …
Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao gestão LEIA +
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, será prevista para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do …
Regulamento da reforma fiscal ficará para 2024 LEIA +
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quinhão na noite deste sábado (15) para Bruxelas, na Bélgica, onde participará da Abóbada da Sociedade de Estados Ladino-Americanos e Caribenhos (Celac) e …
Lula quinhão para a Bélgica para altercar cooperação com europeus LEIA +