O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é aumentar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas em Saúde.
O foco do programa serão as regiões mais vulneráveis. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação de profissionais com mestrado e especialização. Os benefícios serão oferecidos aos profissionais que trabalham em locais de difícil acesso. Há também a possibilidade de incentivos como quitação de dívidas e reembolso de pagamentos efetuados pelo Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies).
Com os 15 mil novos médicos, o programa conta com um total de 28 mil profissionais, o que dará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Durante a solenidade de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidas nos últimos anos. “Você percebeu quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Você sabia que tivemos que remontar 37 políticas públicas que tínhamos implantado, mas que foram desmanteladas?”, disse o presidente, referindo-se a programas voltados para universidades, farmácias populares, merenda escolar, e também a falta de reajuste para funcionários. “Tudo foi levado com a maior impudência.”
Segundo Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em pouco tempo, as coisas vão mal é muito fácil. Mas para as coisas melhorarem, é muito difícil”, disse ela.
“Não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muitos comunistas trabalhando na periferia desse país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se investe na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.
O presidente lembrou algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram que não há necessidade de formar mais médicos porque há muitos médicos no país. E verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas é só ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver quanta falta de médicos.”
adesão maciça
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “massiva”. Segundo o ministro, o “grito” pela retomada do programa partiu não só da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e acesso para a saúde .”
“O Mais Médicos não é um programa de remédio pobre para pobre, como costumam dizer nossos detratores. O Mais Médicos é um programa pela dignidade da saúde da nossa população.” acrescentou o ministro.
Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição abrirá 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, um número recorde desde que o programa foi criado em 2023.
“Até agora, 3.620 profissionais foram selecionados pelo primeiro edital e já atuam em todas as regiões do país, garantindo assistência médica a mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha Planalto.
Novos avisos
A retomada do programa é resultado da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Novos editais serão abertos para profissionais e municípios aderirem, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população carcerária, além de novas vagas para territórios indígenas”.
No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho interministerial (GT) coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reserva de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a etnia -grupos raciais.
Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Planejamento.
Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidos em site do Ministério da Saúde.
